Estes Termos de Uso descrevem as Condições Gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela Namô Chocolateria, incluindo a compra de chocolates artesanais via e-commerce por meio do site www.namochocolateria.com.br.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar, navegar ou utilizar nosso site, você (“Usuário”) declara estar ciente e de acordo com todas as disposições legais deste termo. A utilização dos produtos e serviços da Namô implica consentimento imediato a este documento.
Menores de 18 anos só podem se registrar ou comprar com o consentimento de seus responsáveis legais, conforme legislação civil vigente.
2. OBJETIVO
A Namô Chocolateria é um e-commerce dedicado à venda de chocolates artesanais feitos com ingredientes naturais e cacau de origem brasileira, com foco em sustentabilidade, saúde e experiência sensorial.
3. USO DO WEBSITE
A Namô não garante que o conteúdo do site seja apropriado para uso fora do território brasileiro. O uso internacional ocorre por conta e risco do usuário, sendo regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
O site deve ser usado exclusivamente para fins pessoais e informativos. É vedado o uso comercial por terceiros, extração automatizada de dados (“screen scraping”), reprodução de conteúdos ou qualquer outra violação de propriedade intelectual.
4. FUNCIONALIDADE E DISPONIBILIDADE
A Namô se esforça para manter o site disponível 24h por dia, mas não garante funcionamento ininterrupto, estando sujeita a falhas decorrentes de fatores externos (ex.: serviços de telecomunicação, caso fortuito ou força maior).
5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o cancelamento de sua compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, desde que o produto esteja intacto e sem sinais de uso.
6. MODIFICAÇÕES E POLÍTICAS
A Namô pode modificar estes termos a qualquer momento, visando melhorias contínuas no serviço. Recomendamos a leitura periódica deste documento.
7. SEGURANÇA E PRIVACIDADE
Todos os dados pessoais fornecidos são protegidos por sistemas de segurança (SSL). A Namô não compartilha, vende ou disponibiliza seus dados a terceiros sem consentimento, exceto para fins operacionais das compras.
8. CADASTRO DO USUÁRIO
O cadastro só será validado após preenchimento correto de todos os dados solicitados. O Usuário é responsável pela veracidade das informações. A Namô pode encerrar cadastros duplicados ou inválidos sem aviso prévio.
9. COMPRAS E ENTREGAS
As compras realizadas na Namô são destinadas a entrega exclusivamente no território nacional. O frete será calculado conforme o endereço do cliente e pode variar para áreas rurais.
10. TROCAS E DEVOLUÇÕES
Produtos com defeito de fabricação poderão ser trocados mediante análise técnica. O frete será reembolsado se o laudo técnico confirmar o defeito. Caso contrário, o reenvio será por conta do cliente.
Solicitações devem ser feitas em até 7 dias após o recebimento do pedido, com o produto intacto, lacrado e na embalagem original.
11. SANÇÕES
A Namô poderá suspender ou cancelar cadastros caso identifique uso indevido, informações falsas ou atitudes que possam prejudicar a empresa ou terceiros.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, marcas, ilustrações, layout e códigos) pertence à Namô Chocolateria e está protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS
Este termo substitui todos os acordos anteriores. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. Em caso de conflitos, elegem-se as leis brasileiras e o foro da comarca de Bento Gonçalves – RS.
14. ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
Namô Chocolateria
Sabor da natureza, respeito pela origem, propósito em cada detalhe.